
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
"A violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora." (Benedetto Croce)
Nesta quinta-feira, 05 de abril, a Subcomissão da Mulher Advogada, da FamÃlia e Defesa dos Direitos da Mulher - Subseção da OAB de Oeiras/PI em parceria com a Justiça Comum de Oeiras/PI, realizarão as 09h, no auditório do Fórum Desembargador Cândido Martins uma "Roda de Conversa" sobre a Lei Maria da Penha, cujo tema abordado será a "Lei Maria da Penha: novos aspectos para antigos desafios".
A Roda de Conversa é realizada conforme estabelecido na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no seu art. 8º, V: "caberá como medida de cautela a promoção e realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher", assim surge a necessidade de tal debate.
A OAB/ Oeiras espera contar com a presença de todos, para esta discursão tão pertinente.