Advogado oeirense garante embarque de família com Alvará Judicial obtido em menos de 24 horas
05/05/2026 - 09:55Medida judicial apresentada em caráter emergencial assegurou autorização para viagem após perda de documentos pessoais
A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Oeiras abriram edital para Seleção Pública de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA.
As propostas devem ser enviadas à Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS de 18 janeiro a 28 de fevereiro de 2022.
O processo selecionará quatro projetos elaborados e executados por Organizações Não Governamentais (ONG's) com o valor de R$ 5.000,00, cada.