Decreto estabelece regras para funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Oeiras no Natal e Ano Novo
19/12/2025 - 14:14O recesso administrativo começa oficialmente às 12h do dia 23 de dezembro.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Este Cadastro Geral serve como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.
É utilizado, ainda, pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais.
De acordo com o último cadastro do mês de setembro, a cidade de Oeiras, foi a oitava do estado a gerar mais empregos.
Emanuel Vital