
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
O Governo do Piauà renovou pela segunda vez o decreto de situação de emergência para 53 municÃpios castigados pela seca. Com isso, tais cidades poderão completar nove meses em alerta oficial por conta da maior estiagem dos últimos anos.
O decreto de número 14.776 data de 21 de março de 2012 e foi renovado em junho. Agora, a renovação por mais 90 dias começa a contar do dia 16 de setembro.
Entre os municÃpios listados estão centros importantes como Oeiras, São Raimundo Nonato e Picos, o terceiro do Piauà em termos populacionais.
Outros decretos já foram publicados posteriormente e a situação de emergência ocorre em 178 dos 224 municÃpios piauienses.
Na prática, os decretos de situação de emergência servem para agilizar a liberação de recursos e execução de ações urgentes para ajudar as pessoas atingidas pela falta de chuva no sertão.
Veja a lista dos municÃpios do decreto de 21 de março
1. Alegrete do PiauÃ
2. Bela Vista do PiauÃ
3. Bonfim do PiauÃ
4. Campinas do PiauÃ
5. Capitão Gervásio Oliveira
6. Caracol
7. Curral Novo do PiauÃ
8. Colônia do PiauÃ
9. Conceição do Canindé
10. Dom Expedito Lopes
11. Dom Inocêncio
12. Francisco Santos
13. Flores do PiauÃ
14. Fronteiras
15. Floresta do PiauÃ
16. IsaÃas Coelho
17. Inhuma
18. Ipiranga do PiauÃ
19. Jurema
20. Lagoa do Barro do PiauÃ
21. Morro Cabeça no Tempo
22. Lagoa do SÃtio
23. Novo Oriente do PiauÃ
24. Oeiras
25. Padre Marcos
26. Paes Landim
27. Paquetá
28. Picos
29. Pimenteiras
30. Queimada Nova
31. Santa Cruz do PiauÃ
32. Santa Cruz dos Milagres
33. Santa Rosa do PiauÃ
34. Santana do PiauÃ
35. Santo Inácio do PiauÃ
36. São Braz do PiauÃ
37. São Francisco de Assis do PiauÃ
38. São Francisco do PiauÃ
39. São João da Varjota
40. São João do PiauÃ
41. São João da Serra
42. São José do PiauÃ
43. São Julião
44. São Lourenço do PiauÃ
45. São LuÃs do PiauÃ
46. São Miguel do Fidalgo
47. São Raimundo Nonato
48. SimplÃcio Mendes
49. Simões
50. Valença do PiauÃ
51. Vila Nova do PiauÃ
52. Várzea Branca
53. Wall Ferraz