Operação da PolÃcia Federal: Defesa alega inocência e professor é solto
10/05/2024 - 21:22Operação da PolÃcia Federal: Defesa alega inocência e professor é solto
 O prefeito José Raimundo concluiu na manhã desta quinta-feira, 25, na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos do Piauà (SEMAR), em Teresina, a entrega dos documentos necessários para a habilitação do municÃpio de Oeiras à certificação do Selo Ambiental e adesão ao ICMS Ecológico 2020.
O imposto beneficia municÃpios que se destacam na proteção do meio ambiente e recursos naturais e é um mecanismo tributário que dá acesso a recursos financeiros arrecadados pelo Estado, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Ano passado, Oeiras conquistou a certificação com o Selo Ambiental na 'categoria A'. A conquista do Selo Ambiental se reverte em novos recursos para o municÃpio, contribuindo para o equilÃbrio financeiro e realização de investimentos, que resultam em mais desenvolvimento para Oeiras.
ASCOM/PMO