Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Oeiras entrega documentos para adesão ao ICMS Ecológico 2020
O imposto beneficia municÃpios que se destacam na proteção do meio ambiente e recursos naturais.
Por: Da Redação em 25/04/2019 - 15:20
 O prefeito José Raimundo concluiu na manhã desta quinta-feira, 25, na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos do Piauà (SEMAR), em Teresina, a entrega dos documentos necessários para a habilitação do municÃpio de Oeiras à certificação do Selo Ambiental e adesão ao ICMS Ecológico 2020.
O imposto beneficia municÃpios que se destacam na proteção do meio ambiente e recursos naturais e é um mecanismo tributário que dá acesso a recursos financeiros arrecadados pelo Estado, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Ano passado, Oeiras conquistou a certificação com o Selo Ambiental na 'categoria A'. A conquista do Selo Ambiental se reverte em novos recursos para o municÃpio, contribuindo para o equilÃbrio financeiro e realização de investimentos, que resultam em mais desenvolvimento para Oeiras.
ASCOM/PMO
Veja também
Prefeitura de Oeiras inicia campanha para apreensão de animais soltos nas vias públicas
26/04/2025 - 17:15Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.
Rotary Club de Oeiras promove bate-papo sobre inclusão e combate ao capacitismo em preparação para a XXI Caminhada da Paz
26/04/2025 - 09:51A atividade faz parte da programação preparatória da tradicional Caminhada da Paz, promovida pelo clube, que neste ano chega à sua 21ª edição.