O imposto beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente e recursos naturais e é um mecanismo tributário que dá acesso a recursos financeiros arrecadados pelo Estado, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Ano passado, Oeiras conquistou a certificação com o Selo Ambiental na 'categoria A'. A conquista do Selo Ambiental se reverte em novos recursos para o município, contribuindo para o equilíbrio financeiro e realização de investimentos, que resultam em mais desenvolvimento para Oeiras.
ASCOM/PMO
