A Prefeitura de Oeiras recebeu o Selo FNAS Edição 2025, concedido à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) pela condução dos recursos do cofinanciamento federal destinados ao setor. A certificação integra um processo nacional de avaliação sobre o uso das verbas transferidas aos municípios.
O reconhecimento considera a organização das informações financeiras, o cumprimento das normas que regem a Política de Assistência Social e a regularidade na prestação de contas. A análise é feita pelo Fundo Nacional de Assistência Social, responsável por acompanhar a aplicação dos repasses e verificar a conformidade dos procedimentos adotados pelas gestões locais.
Em Oeiras, os recursos federais são incorporados ao planejamento da assistência social e aplicados na manutenção dos serviços ofertados à população. A gestão municipal mantém a execução dos programas vinculados ao Sistema Único de Assistência Social, garantindo o funcionamento das unidades e o atendimento contínuo aos usuários da rede.
