Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
09/09/2024 - 16:07A ação, que garante a segurança jurÃdica dos imóveis, foi possibilitada através do Programa Reurb para Todos.
 O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, em conjunto com a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promove nesta quinta-feira, 19 de setembro, a Conferência Municipal Democrática de Assistência Social, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.
Com o tema "Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social", o evento tem como objetivo analisar, avaliar e mobilizar os cidadãos em defesa da Assistência Social como polÃtica pública, direito dos cidadãos e dever do Estado e eleger delegados para a Conferência Estadual Democrática de Assistência Social.
A Conferência é um espaço de debate coletivo e democráticos de discussão e articulação entorno de propostas e estratégias de organização. Sua principal caracterÃstica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas polÃticas públicas nos próximos anos. São instâncias que têm por atribuições a avaliação da polÃtica de Assistência Social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).