
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
 Oeiras está pleiteando o Selo Unicef (2017-2020), reconhecimento internacional, concedido aos municÃpios do semiárido brasileiro, que alcançarem melhorias importantes na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Na manhã desta segunda-feira, 11, agentes públicos participaram de um encontro, na Sala de Reuniões da Prefeitura, para discutir a articulação da conquista do Selo e iniciar a avaliação dos projetos existentes no municÃpio, desenvolvidos em diversas áreas - Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e Juventude.
Na reunião, a articuladora municipal do Selo Unicef, professora Francisca Inês Martins, tratou sobre a metodologia e a formação da Comissão Intersetorial (2017-2020). "Esta Comissão é formada por representantes de cada secretaria vinculada ao Selo, que em conjunto comigo enquanto articuladora, a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o mobilizador, vamos acompanhar o desenvolvimento de todas as ações do municÃpio. É um trabalho de extrema atenção, pois vamos sistematizar as ações que o municÃpio já desenvolve no seu dia a dia e informá-las na plataforma do Selo", explica a articuladora municipal.
Na próxima terça-feira, 19, a articuladora participará, em Teresina, do primeiro ciclo de capacitações do Selo UNICEF. "Importante lembrar que o selo não é do articulador, não é do prefeito, o selo é do municÃpio. São todas as ações que o municÃpio desenvolve que vão levar à conquista do Selo", frisa Inês Martins.
O prefeito José Raimundo destacou que todo o trabalho está focado na melhoria das condições de vida da população do municÃpio e nas ações que garantam avanços em resultados e indicadores. "Não é difÃcil conseguir o Selo, se trabalharmos com responsabilidade e comprometimento", afirma o prefeito.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, para estimular os municÃpios a implementarem polÃticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municÃpios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municÃpios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Os municÃpios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas caracterÃsticas demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das polÃticas públicas e para estimular que elas continuem após o fim de cada edição.