Oeiras realiza Fórum do Selo Unicef e Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 O município de Oeiras realiza nos dias 22 e 23 de agosto, no Centro Diocesano Dom Expedito Lopes, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef e a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Realizados de maneira integrada, os eventos são organizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Comissão Intersetorial do Selo Unicef e Secretaria Municipal de Assistência Social.

O 1º Fórum Comunitário é o momento em que os cidadãos e cidadãs participam efetivamente e em conjunto das definições de quais são as prioridades que seu município irá considerar nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. É neste momento que a comunidade sugere e discute as melhores soluções para os principais problemas de seu município e garante que estas propostas façam parte da estratégia de implementação das ações do Selo UNICEF. Durante o Fórum Comunitário, o município envolve a comunidade para identificar os principais problemas relativos à situação das crianças e adolescentes do município, com base nos indicadores oficiais e no diagnóstico participativo.

De acordo com a articuladora municipal do Selo Unicef, Inez Martins, o evento tem o objetivo de elaborar um diagnóstico dos serviços de atendimento à criança e ao adolescente da cidade, articulado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e demais entidades envolvidas.

Oeiras concorre à edição 2017/2020 do selo e deve comprovar avanços significativos nas políticas de atendimento às crianças e adolescentes, a partir do comprometimento dos gestores nas esferas federais, estaduais e municipais, empresas privadas e sociedade civil organizada.

Após o Fórum, será elaborado um diagnóstico com informações que subsidiarão a criação de um Plano de Ação Municipal a ser executado pela Comissão Intersetorial. Para que o Unicef reconheça o município como aprovado com o selo, os equipamentos públicos voltados para criança e adolescentes devem ter um desempenho satisfatório.

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do município de Oeiras tem como tema central a "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências". O objetivo é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção de propostas voltadas para implementar a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando as diversidades.

Serão debatidos os seguintes eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Dia 22/08/2018

08:00h - Credenciamento;

08:30h - Abertura do 1° Fórum Comunitário e IX Conferência Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente;

- Apresentação Cultural

- Composição da Mesa;

09:30h - Leitura do Regimento Interno da IX Conferência Municipal;

09:45h - Apresentação da Metodologia do Selo UNICEF;

10:00h - Apresentação do Diagnóstico;

10:40h - Grupos de Trabalho (GT) do 1° Fórum Comunitário;

12:00h - Compartilhando Ideias;

13:00h - Almoço;

14:30h - Palestra Magna/ Debate da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

15:30h - Abertura dos Trabalhos da IX Conferência Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente;

15:40h - Leitura do texto base;

16:10h - Trabalhos em Grupo;

17:30h - Encerramento do 1° dia.


Dia 23/08/2018

08:00h - Apresentação Cultural;

08:20h - Plenária Final: Compartilhando Ideias;

10:00h - Escolha de Delegados para XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

12:00h - Encerramento.