Oeiras recebeu mais trinta de milhões de reais em verbas da união

Em recente pesquisa realizada pelo Jornal Integração ao site www. portaldatransparencia.gov.br, verificou que em um ano e quatro meses de administração, a prefeitura municipal de Oeiras já recebeu em torno R$ 30.000,000,00 (Trinta milhões de reais).


O site da transparência política disponibiliza os valores das verbas repassadas aos estados e respectivos municípios para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços. Esta é uma forma da população dos estados e municípios estar por dentro das finanças públicas, e o mesmo tempo cobrar a correta aplicação dos recursos a eles destinados.


Segundo as informações do endereço eletrônico, de janeiro a dezembro do ano passado, um montante no valor de R$ 25.930.336,09, (vinte e cinco milhões, novecentos e trinta mil, trezentos e trinta três reais e nove centavos), dinheiro referente ao exercício do ano 2009 foi repassado ao município de Oeiras. O valor deste dinheiro é referente ao somatório de todos os programas de repasse de verba do governo federal ao município, excluindo as verbas de convênio celebrado entre a prefeitura e outros órgãos.


Para os quatro primeiros meses de 2010, o site mostra que o valor repassado pelo governo federal é da ordem de mais de R$ 5.204.395,07(cinco milhões, duzentos e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e sete centavos). Por tanto, desde janeiro de 2008 até a realização da pesquisa, a cidade de Oeiras já recebeu um valor superior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).


O site do Tesouro Nacional que está na página eletrônica www.tesouro.fazenda.gov.br, que também disponibilizam os valores repassados aos municípios de todo o Brasil também confirma os valores do site transparência política. Esse dinheiro é fruto de programas como o (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.


Em Oeiras, a maior quantia em recursos, de transferência de recursos da União foi repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios - FPM e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.