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Oeiras sediará mutirão do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural
O Mutirão tem como objetivo principal a inclusão social e produtiva dos trabalhadores rurais, por meio da emissão gratuita de documentos pessoais.?
Por: Da Redação em 28/07/2023 - 12:00
 Oeiras receberá nos dias 08 e 09 de agosto, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural PNDTR INCRA/MDA promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em parceria com o Governo do Estado do PiauÃ.
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O Mutirão tem como objetivo principal a inclusão social e produtiva dos trabalhadores rurais, por meio da emissão gratuita de documentos pessoais e trabalhistas como: RG, CPF e Carteira de Trabalho, bem como orientações sobre o Cadastro Único e INSS.
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Durante os dois dias do mutirão de serviços, serão disponibilizados em Oeiras os seguintes serviços:
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Emissão ou renovação de carteira de identidade - RG;
Emissão de cadastro de pessoa fÃsica - CPF;
Emissão / cadastro de carteira de trabalho digital - CTPS;
Emissão do cadastro na acional da agricultura familiar - CAF;
Celebração de contrato de concessão de uso - CCU ou concessão de direito real de uso - CDRU;
Atualização cadastral de beneficiários da reforma agrária, junto ao sistema de informação de projeto de assentamentos - SIPRA;
Orientação de recepção de documentos necessários para o desbloqueio de assentados que estão bloqueados pelo TCU;
Orientação sobre como criar uma demonstração de como acessar a sala da cidadania do INCRA;
Informação e orientação cedidas pelo INSS sobre benefÃcios e serviços da previdência social, como aposentadoria por invalidez, pensão por morte e aposentadoria rural, entre outros e emissão de extrato CNIS;
Cadastro e atualização do CadÚnico.
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Por Romário Britto