Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
09/09/2024 - 16:07A ação, que garante a segurança jurÃdica dos imóveis, foi possibilitada através do Programa Reurb para Todos.
 Nesta terça-feira (16), foi concluÃda a operação "Petróleo Real 12" na cidade de Oeiras. A operação conjunta do Procon Estadual, Municipal e do Instituto de Metrologia do Piauà (IMEPI) teve como objetivo verificar a qualidade dos combustÃveis oferecidos aos consumidores e investigar possÃveis irregularidades, incluindo o uso de bomba baixa.
Durante a fiscalização em Oeiras, foram inspecionados 10 postos de combustÃveis, dos quais 3 foram autuados por utilizarem bombas que forneciam quantidades inferiores ao permitido, ou seja, mediam menos de 100 ml a cada 20 litros. Além disso, 4 postos foram flagrados com uma proporção de 29% de álcool na gasolina, ultrapassando o limite máximo permitido por lei, que é de 27%.
O coordenador do Procon Oeiras, Docate Rufino, enfatizou que a intenção da operação é assegurar os direitos dos consumidores e que os postos reincidentes enfrentarão penalidades mais rigorosas. Ele afirmou: "Estamos aqui para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos confiáveis e seguros. Caso sejam encontradas irregularidades, serão tomadas as medidas necessárias, podendo acarretar em sanções e multas aos estabelecimentos infratores. As penalidades para os reincidentes serão ainda mais severas."
Um relatório mais detalhado sobre a operação será divulgado nos próximos dias pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual. Nesse relatório, serão informados os nomes dos postos autuados e as infrações cometidas por cada um.