 Uma parceria entre Secretaria de Justiça e Prefeitura de Oeiras vai garantir mais uma unidade prisional no PiauÃ. O prefeito Lukano Sá sancionou a lei Nº 1.807/2015, que garante a doação de terreno situado na localidade Fomento, zona rural de Oeiras, para construção da Penitenciária Feminina no municÃpio, com capacidade para 300 detentas e área construÃda superior a seis mil metros quadrados.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, destaca os investimentos realizados pelo Governo do Estado em parceria com vários municÃpios no sentido de ampliar a estrutura do sistema penitenciário. "Estamos buscando recursos para melhorar essas estruturas, construà novas unidades e garantir melhores condições de trabalho aos agentes, bem como um melhor atendimento para internos e familiares", explica o secretário.
De acordo com o gerente da Penitenciária Regional de Oeiras, Isaú de Sousa, esta unidade sofre com o alto Ãndice de presos provisórios. "Entendemos que é necessária a abertura de mais vagas para atender essa região e a Penitenciária Feminina vai melhorar substancialmente a estrutura do municÃpio", observa o gerente.
A equipe de engenheiros da Sejus já fez avaliação do terreno e o considerou adequado à construção da unidade. O projeto é baseado em um modelo fornecido pelo Departamento Penitenciário Nacional e prevê a construção de módulos de vivência coletiva, educação, saúde, tratamentos quÃmico e penal, isolamento e berçário.
A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.