Paredões de som são apreendidos durante evento político no fim de semana em Oeiras

Durante evento político realizado neste final de semana, o juiz eleitoral de Oeiras Dr. Luiz Henrique apreendeu três sons automotivos, sendo dois paredões. As apreensões foram feitas pelo próprio juiz acompanhado de policiais.

O motivo da apreensão teria sido o fato dos paredões estarem com o volume acima do permitido, caracterizando assim perturbação do sossego público. O volume determinado pela justiça para utilização dos sons em vias públicas durante o período eleitoral é 80 decibéis

Os proprietários dos sons irão responder a T.C.O (Termo Circunstancial de Ocorrência), e os equipamento ficarão retidos no pátio da Delegacia Regional da Policia Civil, até que sejam julgados os procedimentos pela justiça.

Outras proibições

O acordo que estabelece o limite dos decibéis permitidos, também determina que durante o período eleitoral ficará vetada o uso de fogos de artifício, sendo permitido apenas durante os comícios e nem mesmo nas passeatas e outros eventos serão permitidos.

Também fica proibido o tráfego de carros de som no perímetro do centro histórico e comercial de Oeiras, liberado apenas no horário das 18h às 20 horas. Os veículos deverão obedecer a regulamentação imposta pela justiça eleitoral com volume máximo de 80 decibéis, podendo circular normalmente das 8h às 20 horas exceto nas áreas acordas e delimitadas conforme acordo citado.