Seguindo recomendação do Iphan, a Prefeitura de Oeiras recolheu os destroços e depositou o material dentro do terreno do imóvel. Agora, a Administração Municipal prepara um relatório, que será encaminhado ao Iphan e Ministério Público Federal (MPF), solicitando a demolição integral da Pensão Portela.
"A Prefeitura nunca prioriza a demolição, mas vendo o risco que o desmoronamento do imóvel ainda pode causar à população, sobretudo aos vizinhos da casa, encaminharemos um relatório ao Iphan e MPF, pedindo a demolição do imóvel", afirma o secretário municipal de Cultura e Turismo, Stefano Ferreira.
De acordo com Pedro Brito, arquiteto do Iphan, que fiscaliza periodicamente o patrimônio tombado em Oeiras, o imóvel pertence ao espólio da família Portela, que ainda não foi inventariado. "Essa responsabilidade ainda está oculta, o imóvel tem vários herdeiros. O caso da Pensão Portela é complicado, porque ele foi judicializado", diz o representante do Iphan.
Em junho de 2016, a Prefeitura enviou ao órgão um parecer técnico, produzido por um engenheiro, aconselhando a demolição da edificação. Anexado ao documento, foi encaminhado um abaixo-assinado, em que moradores do entorno da Pensão Portela corroboram o pedido de demolição.
O Iphan, entendendo pela preservação e reconstrução da edificação, decidiu pelo isolamento emergencial das ruas Getúlio Vargas e Cônego João, na área de influência da antiga Pensão, até que fosse feito o escoramento das paredes. Em dezembro de 2016, o órgão solicitou à Secretaria de Estado da Defesa Civil a interdição emergencial da edificação.
Construída no século XIX a Pensão Portela foi habitada até o ano 2000. "A princípio, o lugar funcionava como uma casa de hotelaria e posteriormente como residência", comenta o historiador Júnior Vianna, informando que a hospedaria recebeu figuras ilustres como o então candidato à presidência da República, Adhemar de Barros, em 1955.
"Na década de 1940, foi nessa casa que aconteceram as primeiras reuniões do Rotary Club de Oeiras. Também foi nela que Costa Machado e Possidônio Queiroz e outros intelectuais articularam, na década de 1940, para que nosso município permanecesse com nome de Oeiras", acrescenta o historiador.
