Piauí não tem verbas para a contrapartida de obras federais

O Piauí já não tem mais os 15% do orçamento
que eram destinados a investimentos com recursos próprios e para pagar as contrapartidas dos convênios federais.governador Wellington Dias revelou ontem, durante a sua participação O assunto foi debatido no 10º Fórum dos Governadores do Nordeste, em Monte Claros, Minas Gerais, que as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) necessitam de mais atenção da parte do Governo Federal por conta da necessidade de contrapartida dos estados e a queda dos repasses provocados pela crise econômica.

Foi pedida atenção especial a estados que contém obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As quedas nos repasses do Governo Federal em quase 50%, os estados correm o risco de não cumprirem com as contrapartidas acordadas em contrato e pode comprometer a continuidade das obras do PAC nos estados.

Os governadores alegaram que as quedas nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) podem comprometer as contrapartidas para continuidade das obras do PAC nos estados.

Wellington Dias participou do fórum e da 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, e sugeriu ao presidente Luis Inácio Lula da Silva medidas de compensação para as perdas nos repasse dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O assunto foi debatido no 10º Fórum dos Governadores do Nordeste, em Monte Claros, Minas Gerais.

Wellington Dias acredita que o PAC é uma saída para os efeitos da crise, porque gera emprego e renda para a população e vários municípios são beneficiados.

“O objetivo do presidente é trabalhar para que a União possa não somente ser solidária, mas, ajudar diretamente e permitir que os entes da federação, em especial municípios e estados menores, como o Piauí, que tem 60% da receita dependente de receitas partilhadas, garantam seus investimentos”, observou o governador Wellington Dias.

O Piauí teve uma queda de R$ 67,7 milhões do FPE no primeiro trimestre. “Também representaram grandes desafios para o Governo o piso dos professores, aumento do salário mínimo e a nova etapa do Fundeb, que repercutiram diretamente no aumento das despesas”, disse Wellington Dias. Ele informou que o Estado terá que buscar em diferentes fontes cerca de R$ 200 milhões, entre os cortes que o próprio Estado está fazendo, ajudas que esperam receber da União e créditos que terá que tomar de empresas para começar ou retomar projetos em andamento.

A reunião dos governadores ainda discutiu a zona de processamento de exportação e a retomada da recuperação da Transnordestina. Participaram do encontro os ministros da Saúde, José Gomes Temporão; das Cidades, Márcio Fortes; das Relações Institucionais, José Múcio; além dos governadores Cid Gomes (Ceará), Jaques Wagner (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Wilma Faria (Rio Grande do Norte), José Maranhão (Paraíba), Marcelo Déda (Sergipe), Eduardo Campos (Pernambuco), e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Wellington seguiu ontem) para Brasília, onde participou de audiência com o secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, acompanhado do Secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. Depois o governador esteve com a secretária do Patrimônio Nacional da União, Alexandra Reschke, na Esplanada dos Ministérios.



Diário do Povo