Levantamento do IBGE, divulgado esse anio, aponta que 10,8% da população piauiense acima de 2 anos – o que representa 347 mil pessoas – tem algum tipo de deficiência. Quase metade dessa parcela (45%) é de idosos. O Piauí, no ranking nacional, aparece como o terceiro com o maior percentual de pessoas com algum tipo de deficiência, atrás de Sergipe (12,1%) e do Ceará (10,9%).
Analisando o perfil dessas pessoas, exatos 11,4% da população branca apresentava alguma deficiência. Já a população de cor preta apresentava 11,2%, enquanto a população de cor parda, 10,5%. Ao contrário do que acontece com o Piauí, no Brasil a população de cor branca é a que tem menor prevalência de deficientes, com 8,7%, enquanto a população de cor preta é a que detém o maior indicador, com 9,5%.
E há mais de 20 anos, desde que criou uma Secretaria exclusiva, o Piauí é pioneiro em políticas públicas de inclusão dessa população. E agora foi, também, o primeiro a aderir ao Novo Viver sem Limite, programa do Governo Federal. Isso ocorreu em março, e nesses quatro meses, foram garantidos investimentos para criação de 49 salas de recursos multifuncionais e construção de cinco centros especializados em reabilitação.
Nesse período, o Piauí garantiu investimentos para a implementação de 49 salas de recursos multifuncionais em escolas públicas e para a construção de centros especializados em reabilitação em cinco municípios. Por meio da parceria com o Governo Federal, o estado articula ainda a disponibilização de 50 ônibus acessíveis para o transporte seguro de estudantes. A ação é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Além disso, a previsão é que sejam implementados Centros Especializados em Reabilitação nos municípios de Uruçuí, Campo Maior, Corrente, São Raimundo Nonato e Picos. Os cinco novos espaços vão disponibilizar diversos serviços, como diagnóstico e atendimento das pessoas com deficiência, além de promover a concessão, a adaptação e a manutenção de tecnologias assistivas para a população com deficiência.
Antonio José Ferreira, diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, acredita que o Novo Viver sem Limite está colhendo frutos de uma construção coletiva. “Reunimos as principais demandas das pessoas com deficiência, após uma série de diálogos e consultas públicas, e recursos orçamentários federais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a inclusão, acessibilidade, combate ao capacitismo e garantia de direitos sociais. Em menos de um ano, já vemos o resultado deste trabalho modificando vidas e chegando aos territórios”, avaliou o gestor.
De acordo com a equipe da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, o objetivo é universalizar o acesso a ambientes educacionais inclusivos. Representantes da pasta no Piauí participaram da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na semana passada, em Brasília (DF). No evento, o grupo reiterou o compromisso de enfrentamento ao capacitismo, de promoção da acessibilidade e dos direitos sociais das pessoas com deficiência.
Adesões
Além do Piauí, outros quatro estados também aderiram ao Novo Viver sem Limite: Maranhão, Bahia, Paraíba e Ceará. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, explica que o objetivo ampliar a adesão para todas as unidades federativas. “Estamos articulando a adesão dos estados com o objetivo de garantir que o Novo Viver Sem Limite, que nasceu sintonizado com as análises mais amplas sobre a deficiência, possa romper paradigmas assistencialistas e fortalecer a autonomia, o empoderamento e o reconhecimento das pessoas como sujeitos de direitos", assegurou.
Retomada
De volta após 12 anos, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência prevê R$ 6,5 bilhões de investimentos em cerca de 100 ações. Até o momento, o novo plano já concluiu ou realizou entregas parciais de 24 iniciativas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o território nacional.
