
Prefeitura de Oeiras decreta ponto facultativo na sexta-feira, 20 de junho
18/06/2025 - 12:01Medida não se aplica a serviços essenciais e setores que operam em regime de plantão
Foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Oeiras o projeto do Plano Municipal de Educação que tramitava naquela casa. O plano foi apresentado pela Secretária Municipal de Educação, Tiana Tapety, na segunda-feira, 08, durante sessão no poder legislativo.
Na ocasião, a secretária frisou que não é um plano da secretária municipal de Educação, é do Território de Oeiras. “Esse plano tem o documento com diretrizes para políticas públicas de educação. É composto por 10 diretrizes da educação brasileira e tem 20 metas com 250 estratégias que temos que alcançar em uma década”, explicou.
Os Planos Municipais de Educação são documentos com força da lei que estabelecem metas para que a garantia do direito a educação a qualidade avance no município.