Nota de esclarecimento - SUTRAN
15/05/2024 - 14:38As fiscalizações que ora acontecem em nossa cidade são de inteira responsabilidade da CETRAN/PI, ou seja, do Governo do Estado do PiauÃ
 O delegado regional de Oeiras declarou tolerância zero à poluição sonora e perturbação do sossego alheio na cidade.
Neste final de semana a polÃcia recebeu várias denúncias de carros que estariam com o som em volume maior que o permitido e duas apreensões foram feitas, sendo uma na quinta-feira (24) e outra no sábado dia (26), no centro Histórico de Oeiras.
"A partir de agora não haverá tolerância com a poluição sonora em Oeiras", decretou o delegado Antônio Nilton, ressaltando que a partir do momento em que a polÃcia receber a denúncia, a equipe policial já vai pronta para fazer a apreensão do carro ou paredão. "Não haverá pedido para baixar o som. Quando a polÃcia for acionada por esse motivo, de imediato o carro ou som já serão aprendidos", reforça o delegado.
A poluição sonora é crime, previsto na LEI nº 3.508, intitulada ‘Lei do Silêncio’, que fixa nÃveis e horários de permissão de emissão de sons urbanos. A infração é tida como grave, as penalidades requererem multa e as mediadas urgentes são retenção do veÃculo para regularização.