
Comissão Municipal de Regularização Fundiária se reúne para deliberar sobre procedimentos
29/05/2025 - 13:03Reunião realizada nesta quinta-feira (29) discutiu demandas e definiu encaminhamentos para continuidade dos trabalhos
O delegado regional de Oeiras declarou tolerância zero à poluição sonora e perturbação do sossego alheio na cidade.
Neste final de semana a polícia recebeu várias denúncias de carros que estariam com o som em volume maior que o permitido e duas apreensões foram feitas, sendo uma na quinta-feira (24) e outra no sábado dia (26), no centro Histórico de Oeiras.
"A partir de agora não haverá tolerância com a poluição sonora em Oeiras", decretou o delegado Antônio Nilton, ressaltando que a partir do momento em que a polícia receber a denúncia, a equipe policial já vai pronta para fazer a apreensão do carro ou paredão. "Não haverá pedido para baixar o som. Quando a polícia for acionada por esse motivo, de imediato o carro ou som já serão aprendidos", reforça o delegado.
A poluição sonora é crime, previsto na LEI nº 3.508, intitulada ‘Lei do Silêncio’, que fixa níveis e horários de permissão de emissão de sons urbanos. A infração é tida como grave, as penalidades requererem multa e as mediadas urgentes são retenção do veículo para regularização.