Por atraso em prestação de contas, 57 municípios do Piauí têm o FPM suspenso

 O prazo para homologação dos dados sobre o Orçamento Público de Saúde (Siops) do ano de 2017 encerrou na última sexta-feira (02/03) e pelo menos 57 municípios do Piauí tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspensos.

O FPM é um dos recursos principais na maioria dos municípios do estado. Em entrevista ao programa Bom Dia Piauí, da TV Clube, o assessor jurídico da Associação Piauiense dos Municípios, Marcos Patrício, acredita que o problema ocorreu devido a inexperiência dos gestores. A eleição de 2016 teve a mudança de 75% da gestão.

Como medida corretiva, Marcos Patrício informou que a APPM realizará cursos de capacitação de prestação de contas e seminários relacionados ao tema no mês de abril, para que falha como essa não ocorra. O assessor explica que o problema ainda pode ser revertido e que os municípios podem receber a primeira parcela do FPM que está previsto para esta sexta-feira (09/03), caso enviem as informações o mais rápido possível, dentro do prazo de 72 horas estabelecido por lei.

O assessor jurídico ainda falou da preocupação com a situação, pois muitas cidades de FPM 0.6 praticamente sobrevivem com o recurso, levando em conta que o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) tem pouca representatividade em municípios menores.

Confira a lista dos 57 municípios que tiveram o FPM suspenso:

1. Acauã
2. Alagoinha do Piauí
3. Alegrete do Piauí
4. Altos
5. Angical do Piauí
6. Anísio de Abreu
7. Aroeiras do Itaim
8. Barreiras do Piauí
9. Barro Duro
10. Bertolínia
11. Betânia do Piauí
12. Boa Hora
13. Cabeceiras do Piauí
14. Campo Alegre do Fidalgo
15. Campo Largo do Piauí
16. Canavieira
17. Capitão Gervásio Oliveira
18. Coivaras
19. Currais
20. Curralinhos
21. Elesbão Veloso
22. Francisco Macedo
23. Francisco Santos
24. Gilbués
25. Hugo Napoleão
26. Jacobina do Piauí
27. Jardim do Mulato
28. José de Freitas
29. Juazeiro do Piauí
30. Landri Sales
31. Luzilândia
32. Madeiro
33. Manoel Emídio
34. Matias Olímpio
35. Monsenhor Gil
36. Morro Cabeça no Tempo
37. Nazária
38. Nossa Senhora de Nazaré
39. Nossa Senhora dos Remédios
40. Olho d'Água do Piauí
41. Paes Landim
42. Parnaguá
43. Passagem Franca do Piauí
44. Picos
45. Riacho Frio
46. Santo António dos Milagres
47. São Gonçalo do Gurguéia
48. São Gonçalo do Piauí
49. São João da Canabrava
50. São João da Serra
51. São João da Varjota
52. São José do Peixe
53. São José do Piauí
54. São Julião
55. São Lourenço do Piauí
56. São Miguel do Tapuio
57. Sebastião Barros