Portuguesa é punida e rebaixada, e Fluminense fica na Série A, mas cabe recurso

A Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais e, em decisão em primeira instância, foi condenada com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o resultado, a Lusa caiu da 12ª para a 17ª posição e está rebaixada à Série B, com 44 pontos. O Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na elite (veja vídeo com a decisão). A diretoria do clube paulista já confirmou que entrará com recurso no Pleno do STJD, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro.

O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, não escondeu sua revolta com o resultado do julgamento e falou em favorecimento:

- Se fosse o contrário, o resultado não seria esse. Tanto é que em 2010 não tiraram o título do Fluminense porque era imoral. E a Portuguesa cair não é imoral, o problema é esse. Nós vamos entrar com o recurso no Pleno, vamos ver como fica, e depois vamos tomar as medidas que pudermos. Vamos lutar até onde der. Podemos ir à Fifa, ir à Justiça comum. A Portuguesa não vai cair por uma votação desse tipo. A gente aceita, mas não concorda. A gente acata a decisão, mas vai rediscutir. Se for mantido, vamos até o final. Não é melhor manter o resultado do campo? Não é um absurdo mudar o resultado que nós lutamos tanto para conseguir, e o Fluminense, que é um grande clube, não teve capacidade? E agora tem que inverter? É um absurdo. Depois falamos que é tapetão, e o pessoal fica zangado.

Indignado, o dirigente fez uma acusação forte em entrevista ao SporTV:

- Quando eu entrei aqui, me disseram que o resultado já estava decidido. Não vou dizer quem foi, mas a pessoa me disse que seria por 4 votos a 1 ou 5 a 0.

Durante todo o julgamento, mesmo com o escritório do STJD sendo localizado no 15º andar de um prédio comercial no Centro do Rio, era possível ouvir os gritos e cantos de torcedores - tanto do Fluminense quanto da Portuguesa, que chegaram em dois ônibus.

O Flamengo será julgado em seguida por escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro. Mas, com a perda de pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre risco de ser rebaixado, pois caso seja punido cairá a 45 pontos. Flamengo e Fluminense se colocaram como partes interessadas no processo para poderem fazer sustentações de suas partes durante o processo.

A Portuguesa alegou que não teve intenção em cometer a irregularidade, pois não tinha mais ambições no Brasileiro quando enfrentou o Grêmio, além do fato de o jogador ter atuado por poucos minutos. Em seu voto, o relator Felipe Bevilacqua de Souza chamou a atenção para a necessidade de cumprimento das leis independente do impacto na tabela da competição e diante da opinião pública para pedir a condenação da equipe paulista. O voto foi acompanhado por todos os integrantes da 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry.

A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João Zanforlin, que normalmente representa o Corinthians. Além do relator Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Luiz Felipe Bulus e Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em rede social - sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman.