Prefeitos devolvem hospitais à saúde para se livrar de gasto

Os prefeitos municipais estão devolvendo os
hospitais municipaliza-dos para a Secretaria Estadual de Saúde, para reduzir despesas com custeio e pessoal. O prefeito de São Félix do Piauí, Jailson Pio, foi o primeiro a formalizar o ato para devolver o Hospital An-tônio Batista que foi municipaliza-do. Os prefeitos estão procurando uma forma de economizar re-cursos, devido a redução nos re-passes do Fundo de Participação do Município (FPM).

O Estado vem fazendo um processo de municipalização dos hospitais. A secretaria alega que a Constituição Federal diz no artigo 198 que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada que constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade.
Sob este argumento o Governo avançou no processo de mu-nicipalização. Cerca de 112 hospitais estavam sendo repassados para as prefeituras. O Projeto Resaúde, uma parceria entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), investiu R$ 14 milhões na recuperação física e aquisição de equipamentos para a melhoria de mais de 100 hospitais de pequeno porte em todo o Estado.

O secretário estadual da Saúde, Assis Carvalho, disse: "Estamos fazendo o dever de casa, porque a lei assim determina. Os hospitais devem funcionar como um meio dentro do sistema de saúde, e não como um fim", afirmou. Segundo ele, os municipos devem atender a atenção básica.

Segundo o prefeito de São Félix, por conta da crise, não dá para manter a unidade de saúde. Ele informou que vai ter que demitir 50 prestadores de serviço, por falta de recursos. O município perdeu R$ 250 mil nos últimos três meses.

"A partir de amanhã, estaremos com o secretário de saúde para devolver o hospital local para o Estado, porque a prefeitura não tem condições de man ter aqueles serviços como a so-ciedade quer e deseja. O secretário de Saúde vai ter que entender e receber o hospital de volta", afirmou Jailson Pio.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) ainda não se pronunciou sobre o assunto. O presidente da entidade, prefeito Francisco Macedo, passou o dia em reuniões e não pode atender a reportagem. Ainda não houve uma orientação da APPM para estes prefeitos em dificuldades de administrar os hospitais. Mas vários deles têm procurado a Secretaria Estadual de Saúde para devolver os hospitais que foram municipalizados.


Diário do Povo