Prefeitos se reúnem para discutir sobre a criação do Consórcio Público Regional do Vale do Canindé

Prefeitos do território vale do Canindé se reuniram na manhã, desta terça-feira em Oeiras, para discutirem sobre a criação do Consórcio Publico do Território.

Participaram também da reunião o Arinaldo Leal – presidente da APPM-PI, e o Dr. Deusdete Carvalho – Procurador Jurídico da APPM-PI. Eles apresentaram aos prefeitos a importância dos Consórcios Públicos, no que tange à temática dos Consórcios, o governo federal regularmente a lei 11.107, de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre as normas gerais para a união dos estados e do distrito federal, os municípios contratarem concessionárias pública para a realização de suas metas de interesse.



O procurador Jurídico da APPM Dr. Deusdete, falou para os prefeitos a importância do consorcio para os municípios e os procedimentos legais para a criação destes. E como devem ser organizados os protocolos de intenções junto aos prefeitos participantes, que tiverem a intenção de aderir ao projeto do Consórcio.

Durante o evento foi instituída uma comissão com representantes de cada município, para irem conhecer o Consórcio da Cidade de Pau dos Ferros – RN

“Os resultados apontam que a constituição e consórcios públicos para a gestão de resíduos sólidos, em outros estados, tem sido bem aceita por parte dos gestores público municipais, uma vez que a grande maioria destes relatou que é incapaz de fazer uma gestão economicamente viável e ambientalmente correta se atuarem de forma isolada. Finalizou o Dr. Deusdete Carvalho procurado Jurídico da APPM – PI.

Estiveram participando e discutindo as propostas os prefeitos e autoridades das cidades;
• Lukano Sá – Oeiras
• Eli Araujo – Simplicio Mendes
• Selindo Carneiro – Colonia do Piauí
• Edvardo Antonio – Sussuapara – PI
• Jose Edson – Francisco Santos – PI
• Pedro Otacilio – Alagoinha – PI
• Francisco Anisio ( Timar) Monsenhor Hipolito
• Arinaldo Leal – Presidente da APPM
• Dr. João Deusdete de Carvalho – Procurador Juridico da APPM
• Genivaldo de Ireneu – São Francisco de Assis
• Aldemar Carmo – Cajazeiras PI
• Edgar Castelo Branco – Santa Rosa.