Colônia do Piauà convoca audiência pública sobre regularização fundiária urbana
13/03/2026 - 15:44Encontro na Câmara Municipal apresentará diretrizes da REURB e orientações sobre o processo de regularização de imóveis na área urbana
A Prefeitura de Colônia do Piauà tornou pública a Chamada Pública nº 001/2026 voltada à aquisição de gêneros alimentÃcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A compra é destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fornecimento para a rede municipal de ensino.
O edital é direcionado a grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais, que deverão apresentar a documentação exigida para habilitação e o respectivo projeto de venda, conforme as normas estabelecidas no chamamento.
O perÃodo para entrega da documentação ocorre de 28 de janeiro até o dia 10 de fevereiro. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 11 de fevereiro, à s 8h30, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. José Gusmão.
A chamada pública segue os critérios legais previstos para a aquisição de produtos da agricultura familiar no âmbito do PNAE, assegurando a participação de produtores locais no fornecimento de alimentos destinados à alimentação escolar do municÃpio.
