
Advogado Walflany Oliveira explica como a Lei do Superendividamento pode ajudar servidores públicos a sair do sufoco financeiro
20/10/2025 - 10:52Advogado destaca como a lei permite renegociar dívidas e recuperar o equilíbrio financeiro
A Prefeitura de Oeiras informou que o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, será antecipado para segunda-feira, 27. Nesse dia, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, enquanto na terça-feira, 28, o expediente ocorrerá normalmente.
A medida foi comunicada aos secretários municipais e tem como finalidade ajustar o calendário administrativo da cidade, assegurando o bom andamento das atividades e a continuidade dos serviços públicos.
A antecipação segue a prática adotada por outras administrações que realizam adequações no calendário para melhor organização das rotinas internas.