A Prefeitura Municipal de Oeiras decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 20 de junho de 2025, nos órgãos da Administração Pública Municipal. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 040/2025, assinado pelo prefeito Hailton Alves Filho nesta terça-feira (18).
O decreto estabelece que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, nem aos setores que funcionam em regime de 24 horas. Nesses casos, os responsáveis pelas unidades deverão organizar escalas de modo a garantir o atendimento ao público.
A determinação entra em vigor na data da publicação e tem como objetivo organizar o funcionamento das repartições municipais durante o feriado prolongado.
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