Os feirantes se manifestaram na Câmara Municipal e na Prefeitura de Oeiras nesta quinta, e se repetiu na manhã desta sexta-feira. em frente ao Ginásio Santaninha, local em que ocorre a licitação. (Veja fotos ao final da matéria)
Confira a nota da Prefeitura de Oeiras:
Com o propósito de promover o desenvolvimento econômico e viabilizar comodidade a sociedade oeirense, foi edificado o novo Mercado Público do município. Diante dessa realidade e em consonância com a lei em suas mais diversas esferas, a Prefeitura de Oeiras por meio de requerimento do Ministério Público, esta realizando o processo licitatório.
Esse processo é respaldado na premissa de que nenhum bem imóvel, móvel, semovente, equipamento e utensílio pertencentes ao patrimônio municipal, pode ser locado sem antes passar por uma etapa licitatória como rege a lei.
A licitação dos espaços que fazem parte do Mercado Público da cidade de Oeiras foi lançado e publicado no dia 01 de junho com ampla divulgação midiática em portais e jornal impresso do Estado, a exemplo do Diário dos Municípios, Jornal o Dia, site do TCE entre outros.
No sentido de preparar o público alvo que fará uso do novo mercado, a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio ofereceu gratuitamente em parceria com o SEBRAE, capacitações para uma media de 450 feirantes no sentido de respaldá-los durante a fase de habilitação do processo de licitação. Essa medida além de dar qualidade na oferta de serviço garantiu a certificação de todos os participantes.
Diante do exposto, a Prefeitura de Oeiras faz apenas cumprir a lei, no sentido de que todos possam de maneira correta ocupar cada um dos espaços do Novo Mercado Público da cidade.
.jpg)
