Prefeitura de Oeiras diz que licitação de pontos do mercado público visa apenas cumprir a lei

 Em resposta as manifestações dos feirantes realizadas nesta quinta-feira, 30, e nesta sexta-feira, 01, em relação à licitação para ocupação dos pontos do novo mercado público de Oeiras, a Prefeitura Municipal emitiu uma nota em que afirma que a licitação faz apenas cumprir a lei, no sentido de que todos possam de maneira correta ocupar cada um dos espaços do Novo Mercado Público da cidade.

Os feirantes se manifestaram na Câmara Municipal e na Prefeitura de Oeiras nesta quinta, e se repetiu na manhã desta sexta-feira. em frente ao Ginásio Santaninha, local em que ocorre a licitação. (Veja fotos ao final da matéria)

Confira a nota da Prefeitura de Oeiras:


Com o propósito de promover o desenvolvimento econômico e viabilizar comodidade a sociedade oeirense, foi edificado o novo Mercado Público do município. Diante dessa realidade e em consonância com a lei em suas mais diversas esferas, a Prefeitura de Oeiras por meio de requerimento do Ministério Público, esta realizando o processo licitatório.

Esse processo é respaldado na premissa de que nenhum bem imóvel, móvel, semovente, equipamento e utensílio pertencentes ao patrimônio municipal, pode ser locado sem antes passar por uma etapa licitatória como rege a lei.

A licitação dos espaços que fazem parte do Mercado Público da cidade de Oeiras foi lançado e publicado no dia 01 de junho com ampla divulgação midiática em portais e jornal impresso do Estado, a exemplo do Diário dos Municípios, Jornal o Dia, site do TCE entre outros.

No sentido de preparar o público alvo que fará uso do novo mercado, a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio ofereceu gratuitamente em parceria com o SEBRAE, capacitações para uma media de 450 feirantes no sentido de respaldá-los durante a fase de habilitação do processo de licitação. Essa medida além de dar qualidade na oferta de serviço garantiu a certificação de todos os participantes.

Diante do exposto, a Prefeitura de Oeiras faz apenas cumprir a lei, no sentido de que todos possam de maneira correta ocupar cada um dos espaços do Novo Mercado Público da cidade.