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A Prefeitura Municipal de Oeiras, regulariza todos os moto taxistas do município, Cadastrando e emitindo o Alvará de funcionamento dos mesmos.
O Coordenador dos moto taxistas o Sub Tenente Viana, acrescenta que Todos os moto taxistas do município de Oeiras estão devidamente cadastrado no Banco de Dados da Prefeitura Municipal de Oeiras, Policia Militar e Polícia civil e diz que o moto taxista que não tiver no banco de dados destes três órgãos são clandestinos.
Acrescenta ainda o coordenador, que o moto taxista regularizado é fácil de ser identificado, pois todos estão devidamente adesivados no tanque moto e no capacete com a sua numeração e que cada adesivo é a identidade do motoqueiro e tem a sua marca d água.
"No entanto alertamos a população de Oeiras: cuidado na hora de solicitar o moto taxista veja se ele é realmente legalizado”, alerta o Sub Tenente Viana.