
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
 A Prefeitura de Oeiras promoveu na manhã desta quarta-feira, 06, uma audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercÃcio de 2019. A audiência aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários municipais e da sociedade em geral.
O objetivo da iniciativa é ampliar a participação popular, além de dar transparência e continuidade ao processo de planejamento orçamentário municipal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para o ano seguinte e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilÃbrio das receitas e das despesas do orçamento do municÃpio de Oeiras.
As ações eleitas pela audiência pública serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura e aquelas que forem priorizadas passarão a compor o anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, que será encaminhada pela Prefeitura de Oeiras à Câmara Municipal.