
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
 A Prefeitura de Oeiras vai sortear um carro zero km e mais 10 prêmios na campanha IPTU Premiado 2019. Para concorrer, os contribuintes deverão apresentar seus impostos quitados junto ao setor de tributos e arrecadação da Prefeitura de Oeiras e preencherem um cupom que dará direito a participação no sorteio, que ocorrerá em dezembro, no aniversário da cidade.
O IPTU Premiado tem o intuito de estimular a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano em Oeiras. O imposto é uma das principais receitas próprias do municÃpio e sua arrecadação é aplicada na manutenção de serviços públicos e em obras que valorizam e beneficiam toda a população.
De acordo com o regulamento, só poderá participar do sorteio o contribuinte que requer o cupom e atualizar o cadastro Imobiliário e Fiscal da Prefeitura de Oeiras, sendo responsabilidade exclusiva do contribuinte, apresentar documentos devidamente quitados.
A condição de proprietário e/ou possuidor do imóvel, devera? ser comprovada mediante a apresentação dos documentos de arrecadação do IPTU 2019 do imóvel pago até a data do vencimento e o contrato ou compromisso de compra e venda, escritura pública ou outro tÃtulo hábil que demonstre de forma incontestável a referida condição.
Em imóveis locados, para poder receber o cupom, além da inexistência de débitos de exercÃcios anteriores, o locatário devera? exibir o documento de arrecadação do IPTU 2019 do imóvel, devidamente quitado e o contrato de locação com firma reconhecida do locador e locatário.
IPTU Premiado 2019
1° prêmio - Um carro zero Km
2° prêmio - Uma geladeira
3° prêmio - Uma televisão
4° prêmio - Uma máquina de lavar
5° prêmio - Uma bicicleta
6° prêmio - Uma bicicleta
7° prêmio - Um forno micro-ondas
8° prêmio - Um notebook
9° prêmio - Um smartphone
10° prêmio - Um smartphone
11° prêmio – Um smartphone