O IPTU Premiado tem o intuito de estimular a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano em Oeiras. O imposto é uma das principais receitas próprias do município e sua arrecadação é aplicada na manutenção de serviços públicos e em obras que valorizam e beneficiam toda a população.
De acordo com o regulamento, só poderá participar do sorteio o contribuinte que requer o cupom e atualizar o cadastro Imobiliário e Fiscal da Prefeitura de Oeiras, sendo responsabilidade exclusiva do contribuinte, apresentar documentos devidamente quitados.
A condição de proprietário e/ou possuidor do imóvel, devera? ser comprovada mediante a apresentação dos documentos de arrecadação do IPTU 2019 do imóvel pago até a data do vencimento e o contrato ou compromisso de compra e venda, escritura pública ou outro título hábil que demonstre de forma incontestável a referida condição.
Em imóveis locados, para poder receber o cupom, além da inexistência de débitos de exercícios anteriores, o locatário devera? exibir o documento de arrecadação do IPTU 2019 do imóvel, devidamente quitado e o contrato de locação com firma reconhecida do locador e locatário.
IPTU Premiado 2019
1° prêmio - Um carro zero Km
2° prêmio - Uma geladeira
3° prêmio - Uma televisão
4° prêmio - Uma máquina de lavar
5° prêmio - Uma bicicleta
6° prêmio - Uma bicicleta
7° prêmio - Um forno micro-ondas
8° prêmio - Um notebook
9° prêmio - Um smartphone
10° prêmio - Um smartphone
11° prêmio – Um smartphone
