Advogado oeirense garante embarque de famÃlia com Alvará Judicial obtido em menos de 24 horas
05/05/2026 - 09:55Medida judicial apresentada em caráter emergencial assegurou autorização para viagem após perda de documentos pessoais
 O ponto facultativo alusivo ao 'Dia do Servidor Público', celebrado originalmente no dia 28 de outubro, foi transferida para a próxima sexta-feira, 30, em Oeiras. De acordo com decreto da Prefeitura Municipal, a alteração leva em consideração a manutenção dos Ãndices de isolamento social para contenção da pandemia de coronavÃrus.
Serviços essenciais continuam funcionando normalmente. O decreto ainda prevê que, os dirigentes dos órgãos e entidades cuidem da organização de escalas de serviços sem que prejudiquem o atendimento ao público assistido.
Com a mudança, os funcionários públicos municipais terão um feriadão de quatro dias, pois na segunda-feira, dia 02, será o feriado nacional de Finados.
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