Prefeitura de São Miguel do Fidalgo realiza posse dos novos conselheiros tutelares

 Nesta quarta-feira (10), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na área central de São Miguel do Fidalgo, ocorreu a posse e diplomação dos cinco conselheiros tutelares titulares e seus suplentes, eleitos pela população em outubro de 2023.

O Conselho Tutelar, responsável pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, foi definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua atuação é essencial, sendo a porta de entrada para denúncias relacionadas a qualquer violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, podendo ser acionado por qualquer cidadão de forma anônima.

A cerimônia de posse e diplomação contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito municipal Erimar Soares, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, secretários municipais, vereadores, religiosos, representante da Fundação ASAS e assistente social do município.

A eleição dos membros do Conselho Tutelar foi organizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e apoio da Prefeitura Municipal, sob fiscalização do Ministério Público.

Durante a cerimônia, o prefeito Erimar Soares destacou a importância da mobilização do município para preservar e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Ele ressaltou a participação direta e indireta de todos no processo, enfatizando a responsabilidade com os jovens. "Reconheço a importância dos que estão saindo, com toda bagagem e conhecimento adquiridos, aqueles que se candidataram, que, independentemente do resultado, são vitoriosos por adquirirem conhecimento e contribuírem para a garantia dos direitos deste público. Coloco-me à disposição como representante público e ser humano, e que possamos continuar com harmonia para beneficiar crianças, adolescentes e toda população do nosso município. Parabenizo os novos conselheiros, os candidatos reeleitos e agradecemos aqueles que fizeram parte da instituição", frisou Erimar Soares.

A Secretaria de Assistência Social, Maria Aparecida Rocha, ressaltou o papel fundamental do Conselho Tutelar na comunidade. "O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na comunidade, representando um elo vital na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, zelando pelo seu bem-estar e proteção", disse a Secretaria.

A presidente do CMDCA, Kelly Carvalho, destacou que a diplomação dos conselheiros tutelares marca o início de um novo ciclo de trabalho e dedicação em prol da infância e juventude no município.

Os conselheiros tutelares titulares certificados e diplomados são: Isaiane Marques, Andreia Figueredo, Edilene Costa, Manoel Coutinho e Jacson Carvalho. Os suplentes são Francisco das Chagas Sousa e Marcília Ancelmo.

A cerimônia foi prestigiada por autoridades, familiares e a comunidade. Após a posse, os novos conselheiros receberam da gestão um kit de trabalho, contendo duas camisas, crachá e caderneta de anotações, encerrando o evento com um coffee break.