Com estrutura e profissionais qualificados, o Procon atua na fiscalização e defesa dos direitos dos consumidores oeirenses desde maio de 2017. A implantação do órgão é resultado de um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Oeiras e o Ministério Público Estadual, com o objetivo de dar celeridade à resolução de demandas judiciárias no município.
Além do Procon Oeiras, o Espaço do Cidadão Oeirense concentra outros órgãos públicos, como o Instituto de Identificação 'João de Deus Martins', responsável pela emissão de RG; e os serviços de emissão do Cartão do SUS, cadastro nos programas Bolsa Família e Criança Feliz e Alistamento Militar. O espaço funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, realizando centenas de atendimentos mensais.


.jpg)
.jpg)



