Presidenta da OAB cobra do Tribunal de Justiça nomeação de juiz auxiliar para Comarca de Oeiras

 O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, e a presidente da Subseção de Oeiras, Sânia Mesquita, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, para tratar sobre as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário no município, em especial em relação ao Juizado Especial da Comarca.

De acordo com a presidente da Subseção, o Juizado Especial Cível e Criminal está em situação de inércia, ocasionando um acúmulo de processos, que dependem de despachos e, especialmente, de sentenças. “A situação ocorre porque todos os juízes nomeados nesse período afastaram-se de suas funções por licenças médicas. No momento, o juiz que responde pelo Juizado Especial também atua na Justiça itinerante e na Justiça Eleitoral, e devido a esse acumulo de funções a resolutividade do magistrado correspondem apenas às mais urgentes”, destacou Sânia Mesquita.

Outro ponto destacado durante a conversa foi a situação da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, que possui o dobro da demanda em relação à 1ª Vara e possui apenas 02 servidores em exercício. A presidente da Subseção pediu então que seja nomeado com máxima urgência um juiz auxiliar para a referida Vara, e que sejam lotados mais servidores. Quanto aos juizados, o pedido é que aconteça uma força tarefa para sanar as pendências.

Na oportunidade, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas reforçou o pedido de peticionamento até as 18h, até que seja completamente instalado o Processo Judicial Eletrônico no Tribunal de Justiça.

O corregedor de justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, e o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Paulo Roberto Barros, acompanharam a conversa.