De acordo com a presidente da Subseção, o Juizado Especial Cível e Criminal está em situação de inércia, ocasionando um acúmulo de processos, que dependem de despachos e, especialmente, de sentenças. “A situação ocorre porque todos os juízes nomeados nesse período afastaram-se de suas funções por licenças médicas. No momento, o juiz que responde pelo Juizado Especial também atua na Justiça itinerante e na Justiça Eleitoral, e devido a esse acumulo de funções a resolutividade do magistrado correspondem apenas às mais urgentes”, destacou Sânia Mesquita.
Outro ponto destacado durante a conversa foi a situação da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, que possui o dobro da demanda em relação à 1ª Vara e possui apenas 02 servidores em exercício. A presidente da Subseção pediu então que seja nomeado com máxima urgência um juiz auxiliar para a referida Vara, e que sejam lotados mais servidores. Quanto aos juizados, o pedido é que aconteça uma força tarefa para sanar as pendências.
Na oportunidade, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas reforçou o pedido de peticionamento até as 18h, até que seja completamente instalado o Processo Judicial Eletrônico no Tribunal de Justiça.
O corregedor de justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, e o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Paulo Roberto Barros, acompanharam a conversa.
