OAB de Oeiras realiza reunião institucional com juiz auxiliar da 2ª Vara
14/04/2026 - 11:23Encontro abordou liberação de RPVs, expedição de alvarás, perícias médicas e organização da tramitação processual
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta terça-feira, 14, uma operação de fiscalização e manejo de animais de grande porte nas imediações do município de Oeiras, na região centro-sul do Piauí. Durante o trabalho, 14 animais foram recolhidos, sendo 12 localizados às margens da BR-230.
A presença de animais soltos na rodovia representa risco à segurança viária e está associada a sinistros de trânsito, especialmente em períodos de menor visibilidade. A atuação da PRF teve como finalidade reduzir a possibilidade de colisões e garantir melhores condições de circulação no trecho.
Após o recolhimento, os animais foram encaminhados ao curral do município de Oeiras, onde permanecem sob responsabilidade da administração municipal até a identificação e retirada pelos proprietários, mediante o cumprimento das exigências legais e o pagamento dos custos correspondentes.
Responsabilização dos proprietários
A manutenção de animais soltos em vias públicas pode resultar em responsabilização civil e criminal. O proprietário responde pelo ressarcimento de danos materiais causados a veículos em caso de colisão. Dependendo das circunstâncias, também pode responder por crimes relacionados ao perigo para a vida de terceiros ou homicídio culposo. Para a liberação dos animais, há cobrança de multas e despesas decorrentes do recolhimento e da guarda.
Orientações aos motoristas
A PRF orienta os condutores que trafegam pela BR-230 nas proximidades de Oeiras a adotarem medidas preventivas:
- Reduzir a velocidade ao avistar animais próximos ao acostamento.
- Evitar o uso de buzina ou farol alto, condutas que podem assustar o animal e levá-lo à pista.
- Sinalizar a presença de risco para motoristas que seguem em sentido contrário.
- Informar a ocorrência de animais soltos por meio do telefone de emergência 191.
Em nota, a corporação destacou que a segurança viária depende da colaboração dos proprietários na manutenção dos animais em cercados adequados. As operações de recolhimento devem continuar ao longo da semana em pontos estratégicos da BR-230.