Processos de cassação de mandatos avançam na Justiça

A eleição de 2010 resultou em mais de 26 ações que podem resultar em cassação de mandato. O Ministério Público Eleitoral ingressou com 14 ações. Outras 12 foram ajuizadas por partidos políticos ou coligações. Do total, doze ações são contra o mandato do governador Wilson Martins (PSB) que pedem a sua cassação por conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral. Existe processo também contra o mandato do senador Ciro Nogueira (PP).

O advogado William Guimarães está promovendo a defesa do governador Wilson Martins nos processos em que ele foi acusado na Justiça Eleitoral. Segundo o advogado, a movimentação é normal e ele está tranqüilo quanto a isso, assim como o governador. A coligação encabeça-da pelo PSDB ajuizou doze ações contra o mandato de Wilson Mar-tins. O grupo é representado pela advogada Geórgia Nunes, que tem acompanhado a tramitação processual de perto.

Os processos tramitam em segredo de Justiça. Já foram feitas diligências e os juízes que relatam os processos estão produzindo provas para instrução processual. O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, não quis dar maiores informações alegando o segredo nos processos, mas confirmou que houve notificações, diligências e produção de provas nos processos em tramitação. Os processos se referem a suspeita de fraudes eleitorais, compra de votos, abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público.

O governador considerou que as ações são uma tentativa de ganhar as eleições no tapetão, fazendo na Justiça o terceiro turno do pleito. O MPE elencou crimes eleitorais nas ações que foram ajuizadas. Algumas delas são contra políticos que foram diplomados e não foram investidos nos cargos, ou seja, suplentes. A ação impetrada pelo procurador Marco Aurélio Adão tem também por base inquérito apurado pela Polícia Federal.

O processo segue em segredo de Justiça, mas há informações de que foram apurados fatos graves e que há provas materiais dos crimes eleitorais. Algumas das provas,  são de materiais apreendidos na véspera e no dia da eleição pela Policia Federal. Na ação ajuizada, Marco Aurélio Adão pede a cassação do mandato de Wilson Martins e do vice-governador Moraes Souza Filho (PMDB), e que seja empossado o segundo colocado nas eleições, Silvio Mendes (PSDB), e seu candidato a vice R. Sá (PSDB).

William Guimarães comentou que o governador está tranqüilo quanto a isso. "Não tem irregularidades. Não houve apreensões de recursos do candidato em campanha. Vamos aguardar a notificação para apresentar a defesa", finalizou.