Filho agride pai policial com martelada na cabeça em Floriano
09/05/2024 - 16:36A PolÃcia Militar foi acionada para atender a ocorrência e conguziu o jovem até a Central de Flagrantes com sinais de surto psicótico
Os critérios mais rÃgidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todo o paÃs. Levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostra que, só na primeira semana de dezembro, 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.
O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o Ãndice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municÃpios.
No cômputo geral, dobrou o número de processos de cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Em 2004, foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920.
A maior parte dos casos que terminam com a cassação do registro do candidato é referente a problemas de rejeição de contas, no caso de polÃticos que já ocuparam cargo público (segundo prevê a Lei de Inelegibilidade), ou relativos a quitação eleitoral, como a não-prestação de contas em eleições passadas ou o não-pagamento de multas.
Há também um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Porém, nesses casos, os processos estão sendo negados. É que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que polÃticos na condição de réus em processos criminais, ação de improbidade ou ação civil pública não poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassações com base nesse critério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FONTE DA MATERIA: TSE