
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, deu parecer favorável ao pedido de impugnação da candidatura de Lukano Sá à prefeitura de Oeiras.
O pedido de impugnação da candidatura de Lukano foi feito pelo Ministério Público, sendo negado pelo Juiz eleitoral, Dr. Sebastião Firmino.
O processo agora retorna para o relator, Dr. Manoel De Sousa Dourado, que apresentará seu parecer, para em seguida ser julgado pela Corte, o que deverá acontecer ainda esta semana.