A Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e do Comitê Gestor Estadual, promove, nesta quarta-feira (26), o lançamento da Campanha Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Civil Básica no Auditório da Escola Municipal Juarez Tapety, em Oeiras, sede do Território Vale do Rio Canindé.
A Campanha Estadual já foi lançada em Teresina, Parnaíba, Piripiri, Uruçuí, Campo Maior, Bom Jesus, Valença, Picos, São Raimundo Nonato e vai ser ainda lançada em Floriano. Além da Campanha Estadual, o Projeto Registrar promoverá uma oficina técnica sobre o processo de mobilização pela erradicação do sub-registro civil de nascimento, envolvendo lideranças comunitárias, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, cartórios, conselheiros de direitos e demais agentes sociais, no sentido de maximizar esforços para que, até 2010, o índice de sub-registro caia de 33,4% (2007) para 5%.
O Projeto Registrar, ainda neste sentido, implementará a instalação de unidades interligadas para emissão de registro civil de nascimento em 37 estabelecimentos de saúde integrantes do SIH/SUS e de 103 Salas de Cidadania nos municípios que ainda não têm cartório de registro civil. Segundo o coordenador geral da CDHJ, Alci Marcus, o Projeto só vai terminar quando todas as crianças que nascerem no Piauí tenham registro civil de nascimento.
Programação
Abertura
8h30 - Solenidade de abertura
Apresentação do(a)s participantes
9h - Apresentação do Projeto Registrar
Introdução
Contextualização
Objetivos
Meta
Intervalo
10h - Campanha estadual pela erradicação do sub-registro civil de nascimento
10h40 - Escolha do comitê territorial
10h50 - Entrega dos materiais da campanha
11h - Posse do(a)s integrantes do comitê
Encerramento
Projeto registrar é lançado em oeiras
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