PSOL pede a impugnação dos mandatos de Lukano, Abmael e quatro vereadores de Oeiras

O PSOL de Oeiras entrou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito de Oeiras Lukano Sá, o vice Abimael Soares e também contra os vereadores Expedito Martins, Letiano Vieira, Martinho Menezes e Emerson Gonzaga, eleitos pela coligação “Oeiras acima de Tudo”.

O processo tem como sustentação a compra de votos; coação a membros do Partido dos Trabalhadores; depósito em conta de membro do diretório municipal do PT; oferecimento de dinheiro e cargos públicos em troca de apoio; oferecimento de bens e serviços públicos às comunidade Contentamento e Entre Morros em troca de votos; abuso de poder econômico e corrupção eleitoral.

A ação pede a concessão de tutela antecipada, a fim de afastar os acusados dos cargos para que foram eleitos, visando salvaguardar o interesse público. Pede também que Lukano Sá, ao fazer a contestação da ação, apresente cópia dos balancetes de todos os órgãos/entes do município de Oeiras do ano de 2012, recibo de depósito de R$ 1.200,00 referente ao depósito feito na conta de um membro do diretório do PT em Oeiras e a relação de todos os funcionários exonerados até o dia 31/12/12.

Por fim, pede a anulação dos votos dos acusados – Lukano Sá, Abimael Soares, Expedito Martins, Letiano Vieira, Martinho Menezes e Emerson Gonzaga- determinando uma nova eleição; inelegibilidade dos acusados e dos que contribuíram para as práticas dos atos de abuso de poder econômico e político e corrupção eleitoral.