uatro cães foram encontrados mortos na manhã desta quinta-feira (27) no povoado Contentamento, zona rural de Oeiras, no Piauí. O caso chamou a atenção dos moradores e levantou a suspeita de que os animais possam ter sido vítimas de envenenamento.
Segundo matéria do portal Folha de Oeiras, os quatro animais apresentavam sinais semelhantes, o que levou moradores a suspeitarem de uma possível ação criminosa. As circunstâncias das mortes, entretanto, ainda precisam ser investigadas e não há, até o momento, confirmação oficial de que os cães tenham sido envenenados.
Além de representar risco à saúde de outros animais e até de pessoas, o eventual envenenamento intencional de cães pode configurar crime de maus-tratos contra animais.
A legislação brasileira estabelece punições para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. No caso específico de cães e gatos, a Lei Federal nº 14.064/2020, prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda para quem praticar maus-tratos contra esses animais. Caso o animal venha a morrer em decorrência dos maus-tratos, a pena pode ser aumentada.
Dessa forma, caso seja comprovado que os animais foram deliberadamente envenenados, os responsáveis poderão responder criminalmente, além de outras possíveis consequências legais decorrentes dos danos causados.
Moradores do Contentamento demonstram preocupação com a possibilidade de que outros animais possam ser vítimas de uma eventual prática semelhante. A recomendação, diante de suspeitas, é evitar o contato com possíveis substâncias tóxicas e comunicar o caso às autoridades competentes, preservando, sempre que possível, o local e eventuais evidências que possam auxiliar na investigação.
