Quatro em cada cinco prefeituras do Piauí estão inadimplentes com o TCE; Oeiras está na lista

Quatro em cada cinco prefeituras do Piauí estão inadimplentes com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O dado, que é referente apenas as prestações de contas e balancetes do exercício 2010, mostra ainda que o problema é passado de gestor para gestor, já que oito dos nove novos prefeitos eleitos ano passado em pleitos suplementares já estão inadimplentes com alguns balancetes mensais.

Conforme o levantamento do TCE-PI, os municípios de Parnaíba (2º maior do Piauí), Picos, Oeiras, Uruçui, Barras e Corrente são alguns dos inadimplentes com o órgão. Já a prefeitura de Teresina, mesmo com a mudança de prefeito ocorrida em abril, está quite com órgão em suas obrigações.

São 181 prefeituras relacionadas no link inadimplência, disponibilizado no site do TCE do Piauí, na internet, que devem ao órgão fiscalizador desde balancetes mensais até as prestações de contas anuais de 2010. A inadimplência vai desde o cadastro de informações no sistema Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) até documentos complementares, passando pela prestação de contas via web.

Na sessão de quinta-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado reprovou os relatórios financeiros de mais dois municípios piauienses. Entretanto, nenhum dos dois é de contas do exercício 2010. A prefeitura de João Costa teve os gastos referentes ao ano de 2007 reprovados. À época, a cidade era administrada pelo prefeito Vitorino Tavares da Silva Neto. Já Em Boa Hora foram negadas as contas de 2005. A prefeita municipal era Rejane Resende.

Segundo o novo presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, não serão tolerados atrasos no envio das prestações de contas das prefeituras. A Legislação prevê que o gestor tem 90 dias de prazo para encaminhar as informações, após esse prazo as contas da prefeitura são bloqueadas.

Na próxima semana acontecem três sessões no TCE-PI para julgamentos de contas de prefeituras e outros órgãos estaduais e municipais. As pautas estão disponíveis no site do TCE na internet (www.tce.pi.gov.br).


Com informações do Portal AZ