Recurso Disponível para Produtores da Lei Rouanet nas Favelas até Sexta-Feira

Produtores culturais que inscreveram projetos no Programa Rouanet nas Favelas do Ministério da Cultura (MinC) e não foram selecionados no resultado provisório têm até sexta-feira, dia 12, para recorrer da decisão.

O resultado provisório de habilitação foi divulgado na última sexta-feira, dia 5, destacando as 330 propostas inscritas e indicando aquelas que atenderam ou não aos requisitos do edital, sem análise de conteúdo.

Recursos referentes ao resultado provisório serão analisados até sexta-feira, e a lista final será publicada até 3 de maio. A avaliação das propostas se baseará em critérios como contribuição para o desenvolvimento econômico local, impacto na geração de empregos e retorno social, viabilidade técnica, cronograma e orçamento, promoção da cidadania e diversidade cultural, criatividade, ineditismo, replicabilidade do projeto, democratização, acessibilidade e gratuidade das ações.

O resultado final será divulgado em 14 de junho, com incentivos de até R$ 200 mil para a realização de ações culturais entre setembro de 2024 e dezembro de 2025.

O edital Rouanet nas Favelas busca democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet, com apoio do MinC, Vale, Instituto Vale Cultural e Cufa. Os projetos abrangem favelas em Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia, áreas com histórico de pouca captação para projetos culturais.