 A Secretaria Estadual de Justiça informou que 498 detentos do sistema prisional do Piauà foram beneficiados com a saÃda temporária de Natal. Os presos, que são do regime semiaberto, deixaram as unidades prisionais nessa terça-feira, 24, e devem voltar no dia 2 de janeiro de 2020, após o Reveillon.
Entre estes 498 detentos, 100 migraram do regime semiaberto para o domiciliar e não precisarão retornar à Colônia AgrÃcola Major César no dia 2. "A medida é em razão da deficiência estrutural da Major César e a superlotação. O presÃdio está há 20 anos sem reforma e os presos que iriam sair até fevereiro de 2020 tiveram a antecipação da mudança de regime para o aberto", declarou o juiz da Vara de Execuções Penais, José Vidal.
Mais de 80% dos presos beneficiados com a saÃda temporária de natal cumprem pena na Colônia AgrÃcola Major Cesar. Os outros são da Unidade de Apoio ao Semi Aberto [antiga Casa do Albergado] e três que cumprem regime semiaberto em outras unidades.
A Sejus reitera que apenas cumpre determinação do Judiciário.
A saÃda é autorizada pela Justiça, com base na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84). O juiz determina critérios e, caso sejam descumpridos, o detento corre risco de perder o direito ao benefÃcio e sofrer a regressão de regime.
A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.