
Justiça nega pedido de liminar e mantém festividades em Santa Rosa do PiauÃ
23/04/2025 - 16:46O prefeito Marlon Sousa, em BrasÃlia, celebrou a decisão judicial e reiterou que a festa foi planejada com responsabilidade fiscal
 Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 23, pela PolÃcia Federal a Operação Sindicância com o objetivo de combater recursos públicos de origem federal (Fundeb e FMS) no municÃpio de Santa Rosa do PiauÃ.
De acordo com informações, os desvios ocorreram entre os anos de 2018 e 2020, totalizando cerca de R$700 mil (setecentos mil reais)..
A investigação se deu a partir de relatório da CGU/PI, em que foram identificados diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – do municÃpio de Santa Rosa do Piauà com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019. Os referidos débitos não estavam acompanhados de documentos comprobatórios que justificassem as transações, o que deu causa para a instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da análise detalhada das contas públicas por parte da CGU.
No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de conta gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde – FMS – para a conta poupança do investigado, pessoa sem vÃnculo empregatÃcio formal ou contratual com o municÃpio, totalizando o valor de R$ 702.185,44.
Além disso, foi detectada adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do referido municÃpio, enviadas ao TCE/PI de forma a esconder que recursos das contas do Fundeb e do FMS foram transferidos indevidamente para conta pessoal.
A ação de hoje visa identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema e se a prática criminosa se repetiu em outros municÃpios da região.
Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações.
As informações são do Portal Meio Norte