Justiça Eleitoral aprova candidatura de Chico Santos para prefeito de Santa Rosa do Piauí
10/09/2024 - 10:09A candidatura foi uma das primeiras aprovadas pela Justiça Eleitoral de Oeiras.
A última segunda-feira (29/07) foi marcada por grande emissão de barulho na cidade de Santa Rosa do Piauí, em ato partidário do pré-candidato a prefeito Marlon Sousa. Na ocasião não houve cumprimento da Lei estadual n° 7.643 dispõe sobre a proibição, no âmbito do estado do Piauí, do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios. A ação foi registrada nas redes sociais do pré-candidato e demonstra estar ciente e acatar a situação ainda que não esteja em conformidade com a lei estadual aprovada.
A queima de fogos é uma prática que prejudica pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), idosos, animais, crianças e pessoas acamadas. A lei busca como medidas proibir a fabricação, o comércio e a queima de balões pirotécnicos e de todos os fogos de artifícios em cuja composição tenham sido utilizados “altos explosivos”, materiais muito sensíveis que podem explodir sob a ação do fogo ou pelo impacto de um golpe.