O município de São Miguel do Fidalgo esteve representado no 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre os dias 16 e 19 de junho, em Fortaleza, no Ceará. Considerado o maior evento da assistência social do Brasil, o encontro teve como tema “O SUAS na Perspectiva Municipalista” e reuniu gestores, técnicos, especialistas e autoridades de todo o país para debater os desafios e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes autoridades nacionais, entre elas o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o presidente nacional do Congemas, Ricardo Marques.
Representando São Miguel do Fidalgo participaram a secretária municipal de Assistência Social, Aparecida Rocha; a coordenadora do Cadastro Único/Bolsa Família, Mônica Ramos; e a assistente social Edilene Soares.
Para a secretária Aparecida Rocha, a participação no evento representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a atuação dos municípios e ampliar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Já a assistente social Edilene Soares destacou a importância do encontro como espaço de construção coletiva e fortalecimento das políticas públicas. “Este é um espaço fundamental para o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento do SUAS em todo o Brasil”, ressaltou.
O prefeito Erimar Soares enfatizou que a presença da equipe de São Miguel do Fidalgo no evento reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do SUAS e com a qualificação permanente das políticas públicas de assistência social. Segundo ele, a busca constante por conhecimento e novas experiências contribui diretamente para a ampliação e o fortalecimento da rede de proteção social ofertada à população.
Ao longo da programação, os participantes acompanham palestras, mesas temáticas e apresentações de experiências exitosas desenvolvidas em diferentes municípios brasileiros. As atividades promovem a troca de conhecimentos, a construção de estratégias inovadoras e o aprimoramento da gestão pública voltada à assistência social.
Entre os temas de maior destaque esteve o debate sobre a aprovação, no Senado Federal, da PEC 383/2017, conhecida como “PEC do SUAS”. A proposta foi amplamente discutida por representantes de todos os estados brasileiros, equipes técnicas, conselheiros e diversas autoridades presentes no encontro. A PEC prevê a vinculação de 1% da Receita Corrente Líquida para o financiamento da Política de Assistência Social nos estados e municípios, medida considerada fundamental para garantir maior estabilidade e fortalecimento das ações socioassistenciais em todo o país.
