Tribunal do Júri condena réus por homicídio de venezuelano ocorrido em 2023 em Oeiras
06/11/2025 - 22:11Penas definidas variam entre 20 anos e 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado
A Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), por meio da Superintendência da Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Oeiras, realiza nesta terça-feira (7) a entrega dos cartões do Programa Auxílio Alimentação para 230 famílias contempladas no município.
A atividade tem como finalidade orientar os beneficiários sobre o uso do auxílio e esclarecer dúvidas relacionadas ao programa. O público-alvo é formado por famílias afetadas pela escassez de água e pelos efeitos da seca, que comprometeram o abastecimento para consumo humano e animal.
O benefício é destinado a famílias atingidas por desastres naturais no estado, conforme a Lei nº 8.427, de 26 de junho de 2024, e o Decreto nº 23.639, de 6 de março de 2025. O auxílio busca atender situações de risco social identificadas pelos órgãos competentes.
A entrega será realizada às 15h, no auditório do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Pedro Sá, localizado na Rua Professor Rafael Farias, bairro Canela, em Oeiras. O evento contará com a presença do secretário da Sasc, João de Deus Sousa.