Policia
Secretaria de Segurança proÃbe venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais
A proibição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos similares e locais públicos.
Por: Da Redação em 27/09/2024 - 16:01
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauà publicou uma portaria que proÃbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território estadual durante o dia das eleições municipais de 2024. A medida, válida das 18h do dia 05 de outubro até as 18h do dia 6 de outubro, tem como objetivo garantir a ordem pública e evitar incidentes que possam comprometer o processo eleitoral.
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A proibição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos similares e locais públicos. Aqueles que descumprirem a norma estarão sujeitos a responder pelo crime de desobediência, conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro.
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A decisão foi tomada com base em experiências de pleitos anteriores, onde a restrição ao consumo de álcool se mostrou eficaz na manutenção da tranquilidade nos locais de votação e no entorno. Além disso, a portaria ressalta a importância de medidas preventivas, especialmente em eventos de grande mobilização popular como as eleições.