Após uma pesquisa realizada no portaldatransparencia.gov.br, para saber o montante de recursos de programas do Governo Federal que foram transferidos para o município de Oeiras durante o ano de 2012, durante os doze meses do corrente ano, a prefeitura municipal de Oeiras recebeu verba de mais de R$ 28.000.000 (Vinte e oito milhões de reais).
O site da transparência política disponibiliza os valores das verbas repassadas aos estados e respectivos municípios para a realização descentralizada das ações do governo, e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços. Esta é uma forma da população dos estados e municípios estar por dentro das finanças públicas, e ao mesmo tempo cobrar a correta aplicação dos recursos a eles destinados.
Segundo as informações do endereço eletrônico, de janeiro a dezembro do corrente ano foi repassada para Oeiras, um montante no valor de R$ 28.559.082,58 (Vinte e oito milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos). Essa verba é referente ao exercício de 2012 e corresponde ao somatório de todos os programas de repasse de verba do governo federal ao município de Oeiras, excluindo as verbas de convênio celebrado entre a prefeitura e outros órgãos.
O dinheiro é fruto de programas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
Em Oeiras, a maior quantia em dinheiro da transferência de recursos da União foi repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios - FPM e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Com informações do Folha de Oeiras
Segundo pesquisas, Oeiras recebeu 28 milhões de reais em verbas da União em 2012
Veja também
